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Se tens entre 18 e 26 anos e rendimentos dentro das categorias A ou B, temos boas notícias para ti: a partir do momento em que terminas o ensino secundário, estás “parcialmente isento de IRS” durante cinco anos. Confuso? A Wizz explica.

Os jovens com idade entre os 18 e os 26 anos e rendimento da categoria A (trabalhador dependente) e B (trabalhador independente), “ficam parcialmente isentos de IRS, nos cinco primeiros anos de obtenção de rendimentos do trabalho após o ano da conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao nível 4 [ensino secundário] do Quadro Nacional de Qualificações”, avança a TSF, com base no Orçamento do Estado para 2022.

O que, em termos práticos, significa que o Governo prolongou por mais dois anos o regime do IRS que permite aos jovens beneficiar de um desconto no imposto. 

A mesma medida foi, ainda, alargada ao trabalho independente, ou seja, aos jovens que passam recibos verdes, acabando com o limite de rendimento que, até este ano (2021), existia. 

E as boas notícias não ficam por aqui. A idade limite pode ser estendida até aos 28 anos, inclusive, no caso de o ciclo de estudos corresponder ao nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações – que é como quem diz ao doutoramento.

 A isenção será de 30% nos dois primeiros anos, de 20% nos dois anos seguintes e de 10% no último ano, com os limites de, respectivamente, 7,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 5 vezes o valor do IAS e 2,5 vezes o valor do IAS, respetivamente, tal como noticia a TSF.

“Como posso usufruir deste benefício”?

É simples. Caberá à Autoridade Tributária (AT) disponibilizar, na declaração automática de rendimentos o IRS ou através de pré-preenchimento da declaração de rendimentos, a quem estiver apto para tal, informação de que pode beneficiar desta isenção 

 Categoria A vs. Categoria B 

Afinal de contas, o que significa ser trabalhador dependente (ou, no caso, ter rendimento de categoria A)? A tributação nesta categoria de rendimentos é fundamentalmente baseada na existência de uma remuneração proveniente do trabalho por conta de outrem, avança o “Jornal de Notícias”.

Ou seja, esta condição pressupõe a existência de rendimentos (pagos ou postos à disposição) provenientes de uma situação de trabalho subordinado. Geralmente, com contrato de trabalho (ou outro legalmente equiparado).

No que toca à categoria B, a situação é totalmente diferente, já que se trata de qualquer jovem que exerça atividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho (ou outro legalmente equiparado) – como é o caso de todos os que passam recibos verdes.

 

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