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Queres arrendar a tua primeira casa e não sabes por onde começar? Calma. Respira. Reunimos tudo o que precisas de saber antes de assinares qualquer contrato. E não, não é tão complicado como parece. Explicamos tudo, passo a passo.

Seja porque não se querem comprometer a longo prazo ou porque precisam apenas de um espaço para ficar durante os anos de faculdade, a verdade é que há cada vez mais jovens a optar por arrendar casa em vez de comprar.

No entanto, embora se trate de um processo simples, é legítimo que não saibas por onde começar. Sabes que queres o teu próprio cantinho, até podes ter noção da zona onde pretendes morar – no entanto, não sabes qual  papelada de que é preciso tratar, os documentos que tens de reunir ou até o que significam termos como “fiador” ou “caução”. E está tudo bem. 

Este artigo vai funcionar como um autêntico guia para totós (salvo seja) para todos aqueles que estão prestes a iniciar um processo de arrendamento. Tudo isto para que consigas desfrutar desta etapa, sem erros à mistura.

Antes de mais, importa perceberes que, quando arrendas uma casa, quaisquer encargos relativos ao condomínio, seguro do imóvel e IMI são da inteira responsabilidade do teu senhorio – e, por isso, não são burocracias com as quais te tenhas de preocupar. 

Agora, sim, vamos falar de dinheiro.

Antes de começares a procurar a tua casa ideal, procura perceber qual o teu orçamento e, consequentemente, qual a renda máxima que tens possibilidade de pagar. 

Ou seja, faz sentido calculares aquela que será a tua taxa de esforço – que, em termos práticos, personifica a percentagem do teu rendimento total que terás de alocar ao pagamento da renda e das respetivas despesas (que podem ou não estar incluídas no valor acordado com o senhorio). Sendo que, idealmente, esta não deve ultrapassar os 30% do teu orçamento total. 

Posto isto, já deves ficar com uma ideia do valor que tens disponível para alocar às restantes despesas. E é aqui que todos os pormenores contam – e a informação se revela a tua melhor amiga. 

Escolher o local ideal para a tua futura casa não tem de depender exclusivamente das tuas preferências e pode mesmo funcionar como uma estratégia para poupares algum dinheiro. Como? É simples.

Deves ter em conta a localização da tua futura casa, no sentido de conseguires minimizar as despesas diárias.

Pretendes andar de carro pela cidade ou tencionas optar pelos transportes públicos? Há parques de estacionamento gratuitos junto ao teu futuro apartamento? Estás perto de uma estação de metro ou comboio ou de uma paragem de autocarro?

Tudo isto são detalhes que deves ter em conta antes de formalizares qualquer decisão, já que a distância entre o alojamento e a universidade ou o teu local de trabalho tem implicações não só na tua carteira, como também na tua rotina.

Informa-te. 

Escolher uma casa sem ter qualquer contacto prévio com o espaço é um dos maiores (e mais comuns) erros inerentes ao processo de arrendamento. Faz questão de conhecer os profissionais que estão por detrás do contrato – e não tenhas medo de fazer perguntas.

É legítimo que não seja viável fazeres centenas de quilómetros sempre que queres visitar uma casa diferente, já que, idealmente, deves visitar vários espaços antes de tomar qualquer decisão. No entanto, lembra-te de que vivemos numa era digital e, por isso, claro que já existem alternativas para visitares o teu futuro apartamento de forma virtual. 

A plataforma Inlife, por exemplo, permite-te visitar a tua casa ideal através de uma videochamada. Assim, durante cerca de 15 minutos, podes percorrer os cantos à casa e esclarecer todas as tuas questões acerca do imóvel e da periferia.

Lembra-te de que, idealmente, vais morar naquela zona e, por isso, importa perceberes qual a melhor padaria, qual o melhor supermercado, se há algum perigo de que devas estar a par, por exemplo. Já que tudo isto são informações que se vão revelar úteis ao teu dia a dia. 

Vamos desconstruir as burocracias.

“Já escolhi a casa que quero arrendar. E agora?”. Agora, sim, está na hora de tratar da papelada. 

Não te deixes enganar. Para efeitos legais, contratos verbais valem zero. Por isso, independentemente de já teres conversado com o senhorio, exige um contrato por escrito, assinado por ambas as partes. E não te esqueças de ficar com uma cópia do documento original, assinado em todas as páginas.

Posto isto, afinal, de que documentos precisas para arrendar uma casa?

  • Documentos de identificação 
  • Comprovativo de residência (por exemplo, uma conta da eletricidade ou da água, ou a carta de condução)
  • Comprovativo de rendimentos (por exemplo, os três últimos recibos de vencimento, embora cada senhorio peça os documentos que achar necessários)

Já o senhorio deverá apresentar a Caderneta Predial, Certificado Energético, Certidão de Teor e, ainda, a Licença de Habitação. Deixamos-te a informação, para que possas garantir que está tudo dentro dos parâmetros legais, mas idealmente não são documentos com que te tenhas de preocupar. 

Não tens de dominar a redação de contratos de arrendamento, mas podes (e deves) fazer a tua própria pesquisa antes de assinar qualquer documento formal. Assim, já sabes o que te espera, já que há cláusulas básicas que têm de estar obrigatoriamente presentes. 

O contrato não será redigido por ti, mas lembra-te de que é preciso fazer check nos seguintes pontos:

  • Identificação das partes (com dados pessoais tanto do inquilino, como do senhorio
  • Identificação do imóvel (com a respetiva morada)
  • Período de arrendamento
  • Condições e garantias da renda (bem como os prazos estipulados para o pagamento)
  • Cláusulas de rescisão ou indemnização, que procuram salvaguardar ambas as partes.

Afinal de contas, é obrigatório ter um fiador?

A resposta curta é: não, não precisas obrigatoriamente de um fiador para arrendar uma casa. Mas há senhorios que o exigem – e são livres para o fazer. 

O principal objetivo de ter um fiador estipulado no contrato é assegurar o pagamento das rendas, no caso de o inquilino falhar os prazos estipulados. Por isso, se não conseguires arranjar um fiador, a solução pode passar por negociares outra solução com o teu senhorio – como, por exemplo, o pagamento de um ou dois meses de renda adiantada. 

Mas atenção: renda antecipada não é uma caução. E é essencial que percebas a diferença entre estes dois conceitos.

O pagamento de uma renda antecipada e o pagamento de uma caução têm finalidades distintas, ainda que, em termos práticos, ambas tenham como objetivo salvaguardar o senhorio.

A renda antecipada surge como uma garantia no caso de o inquilino falhar o pagamento da renda, dentro dos prazos estipulados. É paga ao senhorio e, por lei, não pode ultrapassar os três meses. Vamos repetir: não pode ultrapassar os três meses. 

Por norma, este valor não é reembolsado. No entanto, ganhas o direito de permanecer na habitação durante o tempo correspondente aos meses pagos antecipadamente.

Já no que diz respeito à caução, esta surge como uma forma de salvaguardar qualquer tipo de prejuízo físico para o senhorio – e o seu valor deve ser definido por negociação entre ambas as partes. Nesta altura, salvaguarda-te e não aceites valores astronómicos só para garantir o apartamento. 

Lembra-te de que, se não se verificar qualquer incumprimento da tua parte, por lei, o valor total da caução tem de te ser devolvido. 

Se optares por arrendar casa através da Inlife (aquela plataforma fixe de que te falámos algures neste artigo), para além da possibilidade de visitares os espaços por videochamada, o valor da primeira renda fica pendente durante 24 horas antes de ser debitado. Assim, tens a possibilidade de conhecer o espaço pessoalmente e tomar uma decisão final.

Onde é que posso encontrar uma casa?

Atualmente, existem cada vez mais plataformas disponíveis para encontrar casas sem ter de andar à procura nos classificados de cinco jornais diferentes. Plataformas como a Inlife, que operam em diferentes cidades do país, são uma opção bastante procurada por estudantes em busca de alojamento.

Criada em 2019, esta plataforma de arrendamento de imóveis ajuda a encontrar casas e quartos em várias zonas das diferentes cidades nas quais opera — para já, existem imóveis disponíveis nas zonas de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. Ao fazer a pesquisa, e caso não tenhas disponibilidade para fazer uma visita à casa ou quarto em questão, podes pedir para fazê-lo através de uma videochamada.

Depois de tomares a decisão final e decidires que vai reservar um imóvel através da Inlife, o valor da primeira renda fica pendente durante 24 horas antes de ser debitado. Assim, tens a possibilidade de conhecer o espaço pessoalmente e tomar uma decisão final.

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